Você está pensando em comprar um imóvel ou já está no processo de aquisição, porém, está preocupado com os possíveis custos adicionais?
Nessa publicação, você vai aprender tudo o que precisa saber sobre o que é ITBI e para que serve o Imposto de Transmissão sobre Bens e Imóveis.
Confira mais detalhes sobre esse tributo a seguir.
O que é ITBI?
O ITBI é um tributo municipal que deve ser pago por compradores de imóveis, para assim legalizar a transferência do bem. Este imposto está previsto no inciso II do artigo 156 da Constituição Federal de 1988, compete aos Municípios instituir impostos sobre:
“transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.”
Vale a pena salientar que esse imposto varia de município para município, geralmente o percentual oscila entre 2% e 4% do valor total do imóvel e em algumas cidades o parcelamento é possível.
Para que serve o ITBI?
Para oficializar a compra do seu tão sonhado imóvel é necessário o registro da propriedade em seu nome e o primeiro passo é o pagamento do ITBI. Após essa etapa a transferência é concluída no cartório.
Quando você realiza o pagamento do ITBI, surgem algumas dúvidas como: para que serve o ITBI? A resposta é simples! Os valores são destinados para finalidades fiscais. A função do imposto prevalece sendo para a manutenção das despesas do município onde está localizado o imóvel.
ITBI pode ter desconto?
O ITBI pode ter desconto, mas isso também varia de cada município. Se você está realizando a compra do seu primeiro imóvel financiado pelo sistema financeiro de habitação, de acordo com a Lei de Registros Públicos (6.015/73), você tem direito a 50% de desconto.
Uma outra modalidade de compra é o consórcio e a facilidade é que se o valor da carta de crédito for maior que o valor do imóvel, você pode utilizar 10% do valor para despesas cartoriais e tributárias que estão relacionadas a compra do seu imóvel, inclusive o ITBI.
É importante você ficar atento pois a ansiedade pela compra do imóvel pode te levar a esquecer de planejar gastos extras.
Com a Fiducial você tem tranquilidade na compra e acompanhamento total nas questões burocráticas. Nossa equipe totalmente especializada está sempre pronta para te atender. Estamos à disposição para fazer o seu sonho se tornar realidade da maneira mais transparente possível!
Já que você já sabe o que é ITBI e para que serve, que tal conhecer a Fiducial? Estamos com as melhores opções de imóveis do mercado, com os melhores preços para você ter mais qualidade de vida e segurança. Clique aqui e conheça!
